O artista Amado Batista foi sentenciado a pagar uma quantia de R$ 453.880 aos genitores de uma criança de três anos que faleceu afogada em sua propriedade rural em Goiás, no ano de 2022.
A indenização será repartida igualmente entre o pai e a mãe do garoto. Além disso, a decisão da Justiça estipula o pagamento de uma pensão mensal à família.
A pensão mensal corresponderá a dois terços de 70% do salário mínimo em vigor, iniciando na data em que o menino completaria 14 anos e se estendendo até seus 25 anos.
Após essa idade, o valor da pensão será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo e continuará a ser pago até o falecimento dos pais ou até que o jovem atinja a expectativa de vida calculada pelo IBGE em 2022.
Posição da Justiça sobre o caso
Conforme os autos do processo, a criança era filho dos caseiros que estavam empregados na fazenda do cantor.
Os pais relataram que, após serem contratados, solicitaram ao gerente da propriedade que fossem instaladas grades de proteção na piscina devido à presença de dois filhos pequenos que não sabiam nadar.
No entanto, tanto o gerente quanto Amado Batista negaram ter recebido tal solicitação.
O juiz responsável pela sentença, Leonardo de Camargos Martins, argumentou que ao empregar a família para residir no local de trabalho, o cantor assumiu a responsabilidade por garantir condições adequadas de segurança, incluindo a proteção das crianças enquanto os pais estavam ocupados com suas funções.
Ele ressaltou que o cantor criou um risco ao não proteger a piscina e também pela falta de suporte para a vigilância das crianças.
Detalhes do acidente e defesa do cantor
A tragédia aconteceu quando a mãe da criança se ausentou para ir ao banheiro, enquanto o pai estava consertando um cano quebrado em outra parte da propriedade.
O menino acompanhava a mãe e ficou sozinho por alguns minutos, momento em que acabou se afogando na piscina.
A família levantou questões sobre a escolha do hospital onde o menino foi atendido, insinuando que foi uma decisão visando evitar repercussões negativas para o cantor.
No entanto, o juiz não encontrou evidências que sustentassem essa alegação, constatando que o hospital escolhido ficava mais próximo da fazenda do que da capital.
A defesa de Amado Batista planeja recorrer da decisão judicial.
Em comunicado oficial, afirmam haver culpa compartilhada por parte dos pais por não terem supervisionado adequadamente a criança. Além disso, contestam a inexistência de provas sobre a solicitação para instalação das grades na piscina e apontam cerceamento do direito à defesa durante o processo.
A defesa reitera sua confiança no sistema judiciário e afirma que não houve negligência ou omissão por parte do cantor.
O post destaca que Amado Batista foi condenado a indenizar os pais após um trágico incidente envolvendo uma criança em sua fazenda apareceu pela primeira vez em RD1.